Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julg...

Responda: De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A criança e o adolescente têm direito à educa...


1Q1074062 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Psicólogo Escolar da Equipe Multiprofissional, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) Direito de ser respeitado por seus educadores;
( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis;
( ) Direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência correta, de cima para baixo.
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