Questões Direito Administrativo Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade

Carmelo e Leôncio são servidores públicos, sendo o primeiro chefe do segundo. Leôncio e...

Responda: Carmelo e Leôncio são servidores públicos, sendo o primeiro chefe do segundo. Leôncio e Carmelo participaram de um torneio interno de futebol e Leôncio foi eleito o melhor jogador do campeonato. Ca...


1Q107421 | Direito Administrativo, Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCC

Carmelo e Leôncio são servidores públicos, sendo o primeiro chefe do segundo. Leôncio e Carmelo participaram de um torneio interno de futebol e Leôncio foi eleito o melhor jogador do campeonato. Carmelo, inconformado com o resultado do prêmio futebolístico, removeu Leôncio para localidade distante, a fim de que este não mais pudesse participar do campeonato. Neste caso, Carmelo
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Carmelo incorreu em desvio de poder ao remover Leôncio para uma localidade distante, com o objetivo de prejudicá-lo por ter sido eleito o melhor jogador do campeonato interno de futebol.

O desvio de poder ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, utiliza-se de suas atribuições de forma contrária à lei, com finalidade diversa da prevista ou desviada do interesse público. Nesse caso, a remoção de Leôncio foi realizada de forma arbitrária e injusta, configurando um desvio de poder por parte de Carmelo.

Portanto, a ação de Carmelo não está de acordo com as atribuições legais de um servidor público e fere os princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade.
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