Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 08:49
Gabarito: e)
Carmelo incorreu em desvio de poder ao remover Leôncio para uma localidade distante, com o objetivo de prejudicá-lo por ter sido eleito o melhor jogador do campeonato interno de futebol.
O desvio de poder ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, utiliza-se de suas atribuições de forma contrária à lei, com finalidade diversa da prevista ou desviada do interesse público. Nesse caso, a remoção de Leôncio foi realizada de forma arbitrária e injusta, configurando um desvio de poder por parte de Carmelo.
Portanto, a ação de Carmelo não está de acordo com as atribuições legais de um servidor público e fere os princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade.
Carmelo incorreu em desvio de poder ao remover Leôncio para uma localidade distante, com o objetivo de prejudicá-lo por ter sido eleito o melhor jogador do campeonato interno de futebol.
O desvio de poder ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, utiliza-se de suas atribuições de forma contrária à lei, com finalidade diversa da prevista ou desviada do interesse público. Nesse caso, a remoção de Leôncio foi realizada de forma arbitrária e injusta, configurando um desvio de poder por parte de Carmelo.
Portanto, a ação de Carmelo não está de acordo com as atribuições legais de um servidor público e fere os princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade.