Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho A) a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. B) o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. C) a verificação do direito do credor e a reserva do valor dentro da dotação orçamentária da previsão da receita no orçamento. D) o documento que indica o nome do credor, a representação da importância da despesa e a dedução desta do saldo da dotação orçamentária. E) o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

E) o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho

Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho

✂️ a) a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
✂️ b) o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
✂️ c) a verificação do direito do credor e a reserva do valor dentro da dotação orçamentária da previsão da receita no orçamento.
✂️ d) o documento que indica o nome do credor, a representação da importância da despesa e a dedução desta do saldo da dotação orçamentária.
✂️ e) o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.