A fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas que poss...

A fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas que possam afetar a capacidade de dirigir é uma medida crucial para garantir a segurança no trânsito. Diante de tal, as autorida...

Q1076145 • Legislação de Trânsito • Medidas Administrativas • IDECAN • Prefeitura de Macaíba RN • Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino • 2024

A fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas que possam afetar a capacidade de dirigir é uma medida crucial para garantir a segurança no trânsito. Diante de tal, as autoridades de trânsito e seus agentes devem seguir procedimentos específicos para realizar essa fiscalização de maneira eficiente e justa. Quanto a essa política de fiscalização, é correto afirmar que

a) o agente deverá recolher o documento de habilitação, que ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação, até que o condutor comprove que está com a capacidade psicomotora alterada.
b) a fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional extraordinário dos órgãos de trânsito.
c) os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, e deverão ser descritos no auto de infração ou em termo específico que contenha as informações.
d) a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito é facultativa, desde que o veículo seja retido até a apresentação de condutor habilitado, que também será submetido à fiscalização.
e) o crime de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser caracterizado por exame de sangue que apresente resultado inferior a seis decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).

Questões sobre Medidas Administrativas

1

Q855042 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
A remoção do veículo decorre, normalmente, de infrações de estacionamento irregular, ou ainda, da falta de combustível ou do reparo do veículo na via pública.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q856126 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
A respeito do cronotacógrafo e do etilômetro, bem como do uso desses instrumentos inerentes às atividades cotidianas do policial rodoviário federal, julgue o item subsecutivo.
Conforme regramento do Código de Trânsito Brasileiro, o policial rodoviário deverá submeter ao teste de etilômetro somente o condutor que apresentar um conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q856356 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • GUALIMP • Fiscal de Transporte Coletivo • 2020
Abaixo estão listadas algumas infrações de trânsito, em todas elas a legislação em vigor prevê a remoção do veículo, EXCETO uma, assinale-a.
- a) Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla.
- b) Estacionar o veículo impedindo a movimentação de outro veículo.
- c) Estacionar o veículo na contramão de direção.
- d) Estacionar o veículo nos viadutos, pontes e túneis.
4

Q853294 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
Em se tratando de veículo com excesso de peso, o transbordo ocorrerá às expensas do embarcador da carga, sem prejuízo das autuações cabíveis.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q855729 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
Nem sempre as medidas administrativas de trânsito serão executadas de imediato à autuação, visto que algumas delas dependem da aplicação da penalidade.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q857142 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • GUALIMP • Fiscal de Transporte Coletivo • 2020
Dentre outras, são medidas administrativas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro que deverão ser adotadas pela autoridade de trânsito ou seus agentes, EXCETO:
- a) Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
- b) Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e/ou do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
- c) Retenção e/ou remoção do veículo.
- d) Transbordo de toda a carga do veículo.
7

Q855847 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
A ordem, o consentimento, a fiscalização e as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q858142 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CESPE CEBRASPE • PRF Policial Rodoviário Federal • 2020
Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.
Condutor de veículo automotor que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste com etilômetro mesmo que não apresente conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q857235 • Legislação de Trânsito CTB • Medidas administrativas • CPCON • Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito • 2020
A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá adotar medidas administrativas. Constitui medida administrativa:
- a) Multa decorrente de ato infracional.
- b) Advertência por escrito.
- c) Suspensão do direito de dirigir.
- d) Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
- e) Transbordo do excesso de carga.
10

Q1054798 • Legislação de Trânsito • Medidas Administrativas • UECE CEV • DETRAN CE • Assistente de Atividade de Trânsito e Transporte • 2018
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição.
- a) Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.
- b) Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.
- c) Multa.
- d) Retenção do veículo.

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