A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de
acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que
uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”,
que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O
Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”,
chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”.
Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”,
apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,
✂️ a) não cometeu crime militar, pois não está de serviço, podendo apenas ser responsabilizado por crime
comum. ✂️ b) cometeu o crime militar de embriaguez previsto no
art. 202 do Código Penal Militar. ✂️ c) não cometeu qualquer crime, pois é militar e sua conduta não encontra subsunção no Código Penal Militar, devendo ser responsabilizado disciplinarmente. ✂️ d) cometeu o crime militar de desacato a militar previsto
no art. 299 do Código Penal Militar.