Questões Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo

“A”, Advogado, compareceu ao local de uma ocorrência, q...

Responda: “A”, Advogado, compareceu ao local de uma ocorrência, que estava sendo preservada pela viatura do Cb PM “X” (encarregado) e Sd PM “Y”. Sem apresentar a sua Carteira ...


1Q1077351 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Sargento da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

“A”, Advogado, compareceu ao local de uma ocorrência, que estava sendo preservada pela viatura do Cb PM “X” (encarregado) e Sd PM “Y”. Sem apresentar a sua Carteira da OAB, “A” solicitou autorização para adentrar ao local preservado e acompanhar a perícia, desacompanhado dos policiais militares, salientando tratar-se de uma prerrogativa dos Advogados.

Diante dessa situação e nos termos da ICC nº 193 (Ocorrência Policial com a participação de Advogado), é correto afirmar que

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