Riobaldo, sargento da Polícia Militar de um estado da região
Sudeste, inconformado com o que entendia ser um volume
excessivo de trabalho imposto pelo comandante do Batalhão no
qual estava lotado, concertou-se com outros 25 militares da
mesma unidade para paralisarem por um dia seu serviço de
patrulhamento, exigindo do comandante-geral da corporação a
exoneração do comandante do batalhão.
Para tanto, decidiram, quando da assunção do serviço, postarem-se sentados no chão, em frente ao portão principal da unidade,
impedindo a entrada ou a saída das viaturas utilizadas no
patrulhamento ostensivo. Visando a afirmar o caráter pacífico do
movimento, Riobaldo e seus companheiros concordaram em
estar desarmados e em trajes civis no momento do planejado
protesto.
No dia marcado, ao se deparar com a ação de seus subordinados,
o comandante do Batalhão, coronel Ramiro, em três
oportunidades, dirigiu ordem direta aos policiais militares para
que cessassem com o protesto e retomassem imediatamente
seus afazeres, liberando a entrada principal da unidade. Tal
determinação, no entanto, foi expressamente rechaçada pelos
subordinados, afirmando que não liberariam a circulação das
viaturas nem assumiriam suas funções normais naquele dia.
Diante disso, o coronel Ramiro advertiu que iria mobilizar o
restante de sua tropa, cerca de 90 homens, para retirar à força
Riobaldo e seus colegas de farda. Ato contínuo, surpreendendo
Riobaldo e os demais companheiros, o cabo Hermógenes,
liderando mais 4 militares, exibiu para o comandante armas de
fogo que, até então, traziam escondidas sob suas vestes, dando a
entender que iriam resistir a qualquer medida de força por
ventura determinada.
Diante do acima exposto, é correto afirmar, em relação à conduta
dos militares que protestavam, que:
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