Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de A) abandono de posto, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento. B) deserção especial, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento. C) deserção qualificada, pois a conduta foi praticada por sargento. D) deserção especial, sem causas de aumento de pena.

B) deserção especial, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.

Questões Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares

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1Q1078006 | Direito Penal Militar, Espécies de Crimes Militares, Sargento, Polícia Militar SP, FGV, 2024

Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

✂️ a) abandono de posto, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
✂️ b) deserção especial, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
✂️ c) deserção qualificada, pois a conduta foi praticada por sargento.
✂️ d) deserção especial, sem causas de aumento de pena.