Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que, no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis vinculados ao crime. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Matheus A) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não foi encontrado com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso. B) está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor. C) está em flagrante delito, pois a captura ocorreu no mesmo dia em que foi praticado o fato delituoso, observado o prazo legal de 24h (vinte e quatro horas). D) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não estava cometendo o fato delituoso.

B) está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.

Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi per...

1Q1078014 | Direito Processual Penal Militar, Prisão, Sargento, Polícia Militar SP, FGV, 2024

Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que, no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis vinculados ao crime.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Matheus

✂️ a) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não foi encontrado com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.
✂️ b) está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.
✂️ c) está em flagrante delito, pois a captura ocorreu no mesmo dia em que foi praticado o fato delituoso, observado o prazo legal de 24h (vinte e quatro horas).
✂️ d) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não estava cometendo o fato delituoso.