No que concerne à Prisão em Flagrante prevista no Código
de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
✂️ A) quando a pessoa conduzida se recusar a assinar,
não souber ou não puder fazê-lo, o auto será assinado por quatro testemunhas, que lhe tenham ouvido a
leitura na presença do indiciado e do condutor.
✂️ B) qualquer pessoa deverá e os militares poderão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.
✂️ C) nas infrações permanentes, considera-se o agente em
flagrante delito no momento da ação ou da omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
✂️ D) a falta de testemunhas não impedirá o auto de prisão
em flagrante, que será assinado por duas pessoas,
pelo menos, que hajam testemunhado a apresentação
do preso.
✂️ E) sendo o auto presidido por autoridade militar, designará
esta, para exercer as funções de escrivão, um subtenente, suboficial ou sargento, se o indiciado for oficial.
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Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal
Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação
que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que,
no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas
de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não
estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis
vinculados ao crime.
✂️ A) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele
não foi encontrado com instrumentos, objetos, material ou
papéis que façam presumir a sua participação no fato
delituoso.
✂️ B) está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato
delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.
✂️ C) está em flagrante delito, pois a captura ocorreu no mesmo dia
em que foi praticado o fato delituoso, observado o prazo legal
de 24h (vinte e quatro horas).
✂️ D) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele
não estava cometendo o fato delituoso.
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