Matheus Fernandes
EQUIPE
12/09/2026 • 04:01
Vamos analisar a responsabilidade do policial militar, que é um tema muito importante e específico. Primeiramente, é fundamental entender que o policial militar pode responder em três esferas: penal, administrativa e civil. Ou seja, ele pode ser responsabilizado criminalmente, sofrer punições internas na corporação e também ser acionado civilmente por danos causados a terceiros, o que elimina a alternativa 'a', que afirma incorretamente que não há responsabilidade civil.
A alternativa 'b' está incorreta porque a ofensa a valores e à disciplina sim vulnera a disciplina, que é essencial para o funcionamento da polícia militar.
Sobre 'c', a aplicação das penas disciplinares independe do resultado da ação penal, pois a esfera administrativa é autônoma; portanto, essa alternativa está errada.
A alternativa 'd' generaliza que todas as transgressões são graves, o que também não é correto, pois existem transgressões leves e graves dentro da legislação militar.
Já a alternativa 'e' está correta ao afirmar que o militar pode responder na esfera penal militar se praticar os atos mencionados, uma vez que esses são previstos como crimes militares pela legislação vigente, conforme o Código Penal Militar.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'e'.
A alternativa 'b' está incorreta porque a ofensa a valores e à disciplina sim vulnera a disciplina, que é essencial para o funcionamento da polícia militar.
Sobre 'c', a aplicação das penas disciplinares independe do resultado da ação penal, pois a esfera administrativa é autônoma; portanto, essa alternativa está errada.
A alternativa 'd' generaliza que todas as transgressões são graves, o que também não é correto, pois existem transgressões leves e graves dentro da legislação militar.
Já a alternativa 'e' está correta ao afirmar que o militar pode responder na esfera penal militar se praticar os atos mencionados, uma vez que esses são previstos como crimes militares pela legislação vigente, conforme o Código Penal Militar.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'e'.