De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial militar –, nas ocorrências que envolvam integrantes da Corregedoria PM em serviço, se houver indícios do cometimento de crime militar, a instauração caberá ao A) Subcomandante PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções. B) Comandante do CPA/CPI da área onde aconteceram os fatos, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções. C) Chefe de Departamento ao qual o PM estiver subordinado na Corregedoria PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções. D) Diretor de Pessoal, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções. E) Corregedor PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.

E) Corregedor PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo

De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrênci...

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1Q1079689 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Oficial do Quadro Auxiliar, PM SP, VUNESP

De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial militar –, nas ocorrências que envolvam integrantes da Corregedoria PM em serviço, se houver indícios do cometimento de crime militar, a instauração caberá ao

✂️ a) Subcomandante PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
✂️ b) Comandante do CPA/CPI da área onde aconteceram os fatos, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
✂️ c) Chefe de Departamento ao qual o PM estiver subordinado na Corregedoria PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
✂️ d) Diretor de Pessoal, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
✂️ e) Corregedor PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.