Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Incl...

Responda: Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.


1Q1079826 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual.

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