Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Tutela

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inc...

Responda: Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.


1Q1079829 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.

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