Questão: Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 1079829•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.

Questões Relacionadas

ID: 1082987•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
Máxima•
Prefeitura de Cuparaque MG•
Monitor Educacional•
2025

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Assinale a alternativa INCORRETA:
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

ID: 1081668•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
VUNESP•
TJ AC•
Juiz de Direito Substituto•
2019

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da tomada de decisão apoiada, instituído pela Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).

ID: 1081599•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
Fundação CEFETBAHIA•
MPE BA•
Anulada•
2018

No que tange a proteção das pessoas com deficiência, marque a alternativa incorreta:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 1079829•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Tutela•CESPE CEBRASPE•TJ AM•Assistente Judiciário•2019

ID: 1079829•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019