De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, q...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São José do Cedro SC (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q1079833•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Orientador Social•
2019

De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?

Ministério Público.

Defensoria Pública.

Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Conselho Nacional do Idoso.

Questões Relacionadas

Q1041908•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças

ao órgão de defesa dos direitos humanos.

ao presidente do tribunal, que deliberará a respeito.

à Defensoria Pública.

ao delegado de polícia.

ao Ministério Público.

Q1080387•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência•
CESGRANRIO•
UNEMAT•
Advogado•
2024

Um economista vinculado à UNEMAT é pessoa com deficiência. Com necessidade de atuar em processo judicial, constitui advogado para representá-lo.
Nos termos da Lei no 13.146/2015, para que uma pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação, devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia

Q1080349•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência•
FUNTEF PR•
UTFPR•
Assistente de Alunos•
2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13/146, de 2015, propõe o amparo legal aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), bem como sua participação da vida pública. Assim, compete ao poder público garantir a participação dos PCDs na vida pública e política. Assinale a alternativa correta.

No interesse do poder público, a PDC poderá participar da elaboração de Comissão de projeto de vida pública e política.

Ao poder público cabe prever as dificuldades enfrentadas pela PCD evitando sua participação na vida pública.

É vedado a PCD participar de projetos da vida pública e política.

A garantia de direito à participação da vida política à PCD deverá ser precedida da capacidade de credibilidade.

Incentivar a PCD a participar da vida pública e política, inclusive de candidatar-se para quaisquer funções públicas, em diferentes níveis de governo, por meio das tecnologias assistivas, quando necessário.

Notificações

Nada por aqui