À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. A) Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade. B) Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade. C) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada. D) A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas. E) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.

C) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estat...

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.
✂️ b) Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade.
✂️ c) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.
✂️ d) A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas.
✂️ e) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.