O Decreto 3.298/99 regulamenta a Lei 7.853/89 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Com base no decreto citado, assinale a alternativa correta. A) Considera-se deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos. B) Considera-se incapacidade uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, sem necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais. C) Considera-se deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, não acarretando o comprometimento da função física. D) Considera-se deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente superior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas. E) Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

E) Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

O Decreto 3.298/99 regulamenta a Lei 7.853/89 sobre a Política Nacional para a Integraç...

Responda: O Decreto 3.298/99 regulamenta a Lei 7.853/89 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Com base no decreto citado, assinale a alternativa correta.

1Q1079863 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Técnico em Assuntos Educacionais, IF Baiano, IF Baiano, 2019

O Decreto 3.298/99 regulamenta a Lei 7.853/89 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Com base no decreto citado, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera-se deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
✂️ b) Considera-se incapacidade uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, sem necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.
✂️ c) Considera-se deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, não acarretando o comprometimento da função física.
✂️ d) Considera-se deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente superior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
✂️ e) Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.