Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue: A) participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social. B) matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais. C) participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência. D) inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo. E) exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

E) exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

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1Q1079941 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educação Especial, Prefeitura de Cananéia SP, VUNESP, 2020

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:

✂️ a) participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social.
✂️ b) matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais.
✂️ c) participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência.
✂️ d) inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo.
✂️ e) exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.