Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as le...
Responda: Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade