Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto
n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e
n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para
a promoção da acessibilidade