Deficiência auditiva é a perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB, aferida por audiometria nas frequências de 5.000, 7.500 e 10.000 Hz.

Deficiência visual é caracterizada pela acuidade visual igual ou menor do que 20/60 no melhor olho, com a melhor correção ótica.

O miniexame do estado mental é indispensável para a caracterização de deficiência mental.

O nanismo não pode ser caracterizado como deficiência pois não compromete a capacidade funcional para o trabalho em geral.

A ostomia é uma condição prevista legalmente como caracterizadora de deficiência.