De acordo com o Decreto no 5296/04, para os fins de acessibilidade, os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida, são considerados A) elemento da urbanização. B) ajuda técnica. C) mobiliário urbano. D) edificações de uso público. E) edificações de uso coletivo.

De acordo com o Decreto no 5296/04, para os fins de acessibilidade, os produtos, instr...

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