Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Tutela

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o i...

Responda: Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir. A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessário, a pessoa com deficiência se...


1Q1080014 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Prova 2, MPE SC, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.
A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual pode afetar somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
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