Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.29...

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1Q1080019 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Técnico Bancário I, BANESE, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.

São consideradas pessoas portadoras de deficiência mental aquelas que possuem funcionamento intelectual inferior à média em suas habilidades de cuidados pessoais, independentemente de manifestarem limitações em outras áreas de habilidades adaptativas.

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