Questão 1080020: Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º... - CESPE CEBRASPE (2021)

ID: 1080020•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário I•
2021

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.

Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administração pública federal direta e indireta.

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Analista de Sistemas•
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De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, postes de sinalização se enquadram nas definições de

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Legislação das Pessoas com Deficiência•
Máxima•
Prefeitura de Cuparaque MG•
Monitor Educacional•
2025

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por:

ID: 1082990•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Máxima•
Prefeitura de Cuparaque MG•
Monitor Educacional•
2025

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, como:

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