Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

O atendimento prioritário e a ...

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1Q1080038 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Analista de Seguridade, FUNPRESP JUD, INSTITUTO AOCP, 2021

O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir.


A referência à acessibilidade na Lei n.º 10.098/2000 diz respeito também à facilidade financeira que deve ser dada ao indivíduo com necessidade.

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