Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca Quadrix aplicada no concurso SEDF (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item.

É dever do poder público assegurar oferta de educação bilíngue em Libras e na modalidade escrita em língua portuguesa em todas as escolas, em todos os níveis.