Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Crimes e Infrações Administrativas

A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015 determina que a pena por se praticar, induzir ...

Responda: A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015 determina que a pena por se praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência será de:

1Q1080119 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Deficiência Intelectual, FCEE SC, FEPESE, 2019

A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015 determina que a pena por se praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência será de:
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