O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualda...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca FAU aplicada no concurso IF PR (2019). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: