Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define discriminação em razão da...

Responda: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define discriminação em razão da deficiência I. Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o...


1Q1080150 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde PE, IDHTEC, 2019

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define discriminação em razão da deficiência

I. Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência II. A recusa de adaptações razoáveis III. O não fornecimento de tecnologias assistivas IV. A igualdade de oportunidades

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