Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),julgueo item subseque...

Responda: À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),julgueo item subsequente. É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção,restriçãoouexclusão,poraçãoouomiss...


1Q1080153 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Orientador Fiscal Trainne, CRP PR, Quadrix, 2019

À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),julgueo item subsequente.
É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção,restriçãoouexclusão,poraçãoouomissão,que tenhaopropósitoouoefeitodeprejudicar,impedirou anularoreconhecimentoouoexercíciodosdireitosedas liberdadesfundamentaisdepessoacomdeficiência.
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