Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a iguald...

Responda: De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência será protegida de tod...


1Q1080158 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Cerro Largo RS, OBJETIVA, 2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Estão CORRETOS:
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