Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), o termo `barre...

a) atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

b) as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

c) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

d) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, ao concedente, quando requeridos em cada caso.

e) as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.