1Q1080193 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Psiquiatra, Prefeitura de São João del Rei MG, FUMARC, 2023De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15 - serão considerados deficientes mentais: ✂️ a) As pessoas em crise psicótica aguda. ✂️ b) Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade. ✂️ c) Pessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho. ✂️ d) Somente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro