Questão: De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Def...

As pessoas em crise psicótica aguda.

Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade.

Pessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho.

Somente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida.