Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C par...

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1Q1080195 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Médico Clínico Geral, Prefeitura de Novo Xingu RS, OBJETIVA, 2023

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. (_) São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão de sua condição. (_) Compete ao Sistema Único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de identificação e controle da gestante de alto risco.
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