Dentro da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Qual a finalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência? A) Assegurar e promover meios que garantam a acessibilidade da pessoa com deficiência. B) Adequar o ambiente construído de maneira a assegurar o direito de ir e vir da pessoa com deficiência. C) Dar suporte material e assistencial para que a pessoa com deficiência tenha uma vida digna. D) Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. E) Propor estratégias voltadas para a mitigação do preconceito.

D) Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

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1Q1080248 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social Educacional, Prefeitura de Nova Odessa SP, MetroCapital Soluções, 2023

Dentro da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Qual a finalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

✂️ a) Assegurar e promover meios que garantam a acessibilidade da pessoa com deficiência.
✂️ b) Adequar o ambiente construído de maneira a assegurar o direito de ir e vir da pessoa com deficiência.
✂️ c) Dar suporte material e assistencial para que a pessoa com deficiência tenha uma vida digna.
✂️ d) Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
✂️ e) Propor estratégias voltadas para a mitigação do preconceito.