O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto? A) Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência. B) Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento. C) Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social. D) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal. E) Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.

A) Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacion...

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

✂️ a) Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.
✂️ b) Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.
✂️ c) Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.
✂️ d) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.
✂️ e) Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.