No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Canoas RS (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q1080253•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Canoas RS•
Psicólogo•
2023

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

O Estatuto visa promover condições de igualdade, por isso a pessoa com deficiência não será considerada vulnerável em nenhuma situação.

Ao acompanhante de pessoa com deficiência, são extensíveis os mesmos direitos desta no que diz respeito ao atendimento prioritário.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é imprescindível para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, tratamento ou institucionalização forçada.

A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte comprovada.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Profissional de Apoio Escolar•
2025

O uso de tecnologias assistivas é garantido pela LBI como forma de promover autonomia e participação de pessoas com deficiência. A responsabilidade de garantir o acesso a esses recursos recai sobre:

A família do aluno ou tutor legal, que deve provê-los conforme suas condições.

As ONGs e organizações especializadas em parcerias com escolas públicas.

A escola e órgãos públicos competentes, que devem garantir o fornecimento de tecnologias conforme a necessidade.

Os professores e gestores escolares, sem outras articulações com o poder público.

Os alunos em fase de conclusão escolar, priorizando tecnologias para transição ao mercado de trabalho.

Q1080798•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Unesc•
Prefeitura de Campos Novos SC•
Administrador Escolar•
2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), as escolas devem garantir o acesso à ___________, entendida como as modificações e os ajustes necessários para assegurar o direito à educação em igualdade de condições, e o ___________, serviço que complementa ou suplementa a escolarização, destinado a atender as necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência.

adaptação razoável / Atendimento Educacional Especializado (AEE)

adaptação razoável / reforço escolar

acessibilidade / atendimento médico

inclusão social / Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Q1029402•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Professor de Língua Portuguesa•
2025

Com relação ao direito à educação da pessoa com deficiência (PcD), analise as afirmativas a seguir.

I. Oferecer a educação bilíngue, em Língua Portuguesa como primeira língua e Libras como segunda língua.
II. Aprimorar os sistemas educacionais mediante a criação de espaços e de currículos diferenciados para o aluno.
III. Adotar medidas que favoreçam o desenvolvimento do aluno, levando em conta seus interesses e talentos.

É dever do poder público o que se afirma em

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