O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se: A) Somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação. B) Somente à circulação de pedestres, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação. C) Somente à circulação de pedestres, devendo ser evitada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação. D) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes e, quando possível, à implantação de vegetação. E) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.

A) Somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de u...

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1Q1080256 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Engenheiro Civil, Prefeitura de Canoas RS, OBJETIVA, 2023

O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se:

✂️ a) Somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
✂️ b) Somente à circulação de pedestres, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.
✂️ c) Somente à circulação de pedestres, devendo ser evitada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.
✂️ d) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes e, quando possível, à implantação de vegetação.
✂️ e) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.