Considerando-se os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se afirma em: A) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade total de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de criminalização. B) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de ajuda, apoio ou favorecimento, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de influenciar o reconhecimento da criança deficiente. C) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. D) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de indigência, criminalização, empobrecimento, identificação e tratamento que exponha suas características. E) Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º da Lei nº 13.146/2015, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

E) Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º da Lei nº 13.146/2015, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Considerando-se os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também deno...

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1Q1080272 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico em Assuntos Educacionais, UFES, UFES, 2023

Considerando-se os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade total de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de criminalização.
✂️ b) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de ajuda, apoio ou favorecimento, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de influenciar o reconhecimento da criança deficiente.
✂️ c) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ d) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de indigência, criminalização, empobrecimento, identificação e tratamento que exponha suas características.
✂️ e) Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º da Lei nº 13.146/2015, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.