À luz do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que A) a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, sobretudo para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos. B) nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por essa lei independe dos protocolos de atendimento médico. C) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, inclusive com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. D) nas instituições públicas e privadas de ensino, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento igualitário, gratuito e prioritário, em qualquer situação.

C) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, inclusive com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

À luz do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que

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1Q1080279 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente em Administração, Colégio Pedro II, Colégio Pedro II, 2022

À luz do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que

✂️ a) a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, sobretudo para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos.
✂️ b) nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por essa lei independe dos protocolos de atendimento médico.
✂️ c) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, inclusive com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
✂️ d) nas instituições públicas e privadas de ensino, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento igualitário, gratuito e prioritário, em qualquer situação.