Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto nº 3.298/1999, de 20.12.1999, é

✂️ a) dispõem sobre Políticas Nacionais para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e instituem a Educação Especial como modalidade obrigatória.

✂️ b) tratam da Educação Escolar Indígena.

✂️ c) tratam de questões raciais e instituem a Lei de Cotas.

✂️ d) dispõem sobre a diversidade de gênero nas escolas.

✂️ e) tratam da Educação Escolar no campo.

Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto nº 3.298/1999, de 20.12.1999, é

Responda: Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto nº 3.298/1999, de 20.12.1999, é CORRETO afirmar que ambos:

1Q1080293 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente de Aluno, UFAM, COMVEST UFAM, 2023