No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas: A) a Lei nº 10.048, de novembro de 2001, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. B) a Lei nº 10.048, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. C) a Lei nº 10.046, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.094, de 19 de dezembro de 2001, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. D) a Lei nº 10.046, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.096, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

B) a Lei nº 10.048, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portador...

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1Q1080326 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Museólogo, Prefeitura de Parauapebas PA, FADESP, 2023

No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:

✂️ a) a Lei nº 10.048, de novembro de 2001, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ b) a Lei nº 10.048, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ c) a Lei nº 10.046, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.094, de 19 de dezembro de 2001, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ d) a Lei nº 10.046, de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.096, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.