No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens...
Responda: No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo naciona...