O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13/146, de 2015, propõe o amparo legal aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), bem como sua participação da vida pública. Assim, compete ao poder público garantir a participação dos PCDs na vida pública e política. Assinale a alternativa correta. A) No interesse do poder público, a PDC poderá participar da elaboração de Comissão de projeto de vida pública e política. B) Ao poder público cabe prever as dificuldades enfrentadas pela PCD evitando sua participação na vida pública. C) É vedado a PCD participar de projetos da vida pública e política. D) A garantia de direito à participação da vida política à PCD deverá ser precedida da capacidade de credibilidade. E) Incentivar a PCD a participar da vida pública e política, inclusive de candidatar-se para quaisquer funções públicas, em diferentes níveis de governo, por meio das tecnologias assistivas, quando necessário.

E) Incentivar a PCD a participar da vida pública e política, inclusive de candidatar-se para quaisquer funções públicas, em diferentes níveis de governo, por meio das tecnologias assistivas, quando necessário.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

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1Q1080349 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência, Assistente de Alunos, UTFPR, FUNTEF PR, 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13/146, de 2015, propõe o amparo legal aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), bem como sua participação da vida pública. Assim, compete ao poder público garantir a participação dos PCDs na vida pública e política. Assinale a alternativa correta.

✂️ a) No interesse do poder público, a PDC poderá participar da elaboração de Comissão de projeto de vida pública e política.
✂️ b) Ao poder público cabe prever as dificuldades enfrentadas pela PCD evitando sua participação na vida pública.
✂️ c) É vedado a PCD participar de projetos da vida pública e política.
✂️ d) A garantia de direito à participação da vida política à PCD deverá ser precedida da capacidade de credibilidade.
✂️ e) Incentivar a PCD a participar da vida pública e política, inclusive de candidatar-se para quaisquer funções públicas, em diferentes níveis de governo, por meio das tecnologias assistivas, quando necessário.