As noções para o acesso e a acessibilidade
para as pessoas com deficiência preveem que os
órgãos da administração pública direta, indireta e
fundacional, as empresas prestadoras de serviços
públicos e as instituições financeiras deverão
dispensar atendimento prioritário às pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
(Decreto no
5.296/2004). Considerando-se o artigo
5o
, § 1o
, deste Decreto, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou
total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais,
aferida por audiograma nas frequências de
500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. ✂️ b) Deficiência múltipla - associação de apenas
três deficiências. ✂️ c) Pessoa portadora de deficiência, mas que não
estejam previstas na Lei no
10.690, de 16 de
junho de 2003 [...]. ✂️ d) Deficiência física: alteração parcial de apenas
um segmento do corpo humano, acarretando
o comprometimento da função física. ✂️ e) Deficiência visual: cegueira, na qual a
acuidade visual é superior a que 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual
entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em
ambos os olhos for igual ou menor que 60o
.