A acessibilidade significa possibilitar a inclusão
de pessoas com deficiência para sua participação nas
atividades da vida social e promover a sua autonomia.
Portanto, além das condições para o acesso e para a
diminuição das barreiras à participação social, são
necessárias adaptações razoáveis. Em relação as
adaptações razoáveis, de que trata a Lei nº
13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
assinale a alternativa correta, caso houver.
✂️ a) São adaptações, modificações e ajustes
necessários e adequados, que não acarretem
ônus desproporcional, a fim de assegurar que
a pessoa com deficiência possa gozar ou
exercer todos os direitos e liberdades
fundamentais, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas. ✂️ b) São adaptações, modificações e ajustes
necessários e adequados que não acarretem
ônus desproporcional e indevido, quando
requeridos em cada caso, a fim de assegurar
que a pessoa com deficiência possa gozar ou
exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos
os direitos e liberdades fundamentais. ✂️ c) São adaptações, modificações e ajustes
necessários e adequados, que não acarretem
ônus desproporcional e indevido, quando
requeridos em cada caso, a fim de assegurar
que a pessoa com deficiência possa gozar ou
exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos
os direitos e liberdades fundamentais,
direcionadas especificamente para os
cadeirantes e pessoas com mobilidade
reduzida. ✂️ d) São adaptações, modificações e ajustes
necessários e adequados, que não acarretem ônus desproporcional, a fim de assegurar que
a pessoa com deficiência possa gozar ou
exercer todos os direitos e liberdades
fundamentais, direcionadas especificamente
para pessoas com mobilidade reduzida e baixa
visão.
✂️ e) Nenhuma das alternativas está correta.