O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e à cidadania. Esse estatuto se apresenta como a A) Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015. B) Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, nº 3.298/1999. C) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Portaria Ministerial nº 555/2007. D) Política Nacional De Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, nº 10.502/2020.

A) Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condiçõ...

Responda: O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a ...

1Q1080370 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Auxiliar de Apoio Pedagógico, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN, FUNCERN, 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e à cidadania. Esse estatuto se apresenta como a

✂️ a) Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015.
✂️ b) Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, nº 3.298/1999.
✂️ c) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Portaria Ministerial nº 555/2007.
✂️ d) Política Nacional De Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, nº 10.502/2020.