O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades esportivas, recreativas, de lazer, culturais e artísticas. Para isso, deve observar a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com deficiência. A referida lei prevê, por exemplo, que as instituições promotoras providenciem A) cardápio em braile em todos os serviços de alimentação. B) ingressos gratuitos na proporção de 10% da capacidade do local. C) vagas nos estacionamentos, equivalentes a 2% do total disponível. D) intérpretes de libras quando, em um evento, houver público maior que 100 pessoas. E) transporte gratuito para até 50 pessoas, por dia de evento.

C) vagas nos estacionamentos, equivalentes a 2% do total disponível.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades es...

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1Q1080382 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Comunicação Social e Divulgação Científica, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades esportivas, recreativas, de lazer, culturais e artísticas. Para isso, deve observar a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com deficiência.

A referida lei prevê, por exemplo, que as instituições promotoras providenciem

✂️ a) cardápio em braile em todos os serviços de alimentação.
✂️ b) ingressos gratuitos na proporção de 10% da capacidade do local.
✂️ c) vagas nos estacionamentos, equivalentes a 2% do total disponível.
✂️ d) intérpretes de libras quando, em um evento, houver público maior que 100 pessoas.
✂️ e) transporte gratuito para até 50 pessoas, por dia de evento.