Julgue o item a seguir.A definição de curatela de pessoa com deficiência constit...

questão de estatuto da pessoa com deficiência da banca igeduc aplicada no concurso prefeitura de triunfo pe (2023). confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item a seguir.


A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso. Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.