Questão 1080410: De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência... - IADES (2022)

ID: 1080410•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IADES•
SMS de São Paulo SP•
Serviço Social•
2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser

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Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas em razão da deficiência, considera-se:

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